quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Os Verdes questionam António Costa sobre offshores e acordo com Espanha sobre Almaraz

Heloísa Apolónia, no debate quinzenal de hoje com o Primeiro Ministro, questionou António Costa sobre dois assuntos: fuga de milhões para o exterior sem conhecimento da Autoridade Tributária, situação que requer o apuramento de responsabilidades e o acordo entre Portugal e Espanha sobre Almaraz e a necessidade de esclarecer, cabalmente, se Espanha revoga ou não a decisão tomada para uma efetiva avaliação dos efeitos transfronteiriços decorrentes da construção do cemitério nuclear

"Há uma decisão que Espanha tomou que tem de ser revogada para que o processo seja retomado e uma nova decisão seja tomada, designadamente em favor dos portugueses, e os efeitos transfronteiriços, evidentemente que existem!"



Almaraz: Os Verdes advertem Ministro do Ambiente para cautelas a ter no âmbito do acordo com Espanha

Hoje, no Parlamento, o PEV advertiu o Ministro do Ambiente sobre alguns perigos que podem decorrer do acordo entre Portugal e Espanha, relativo ao processo do armazém de resíduos para servir a Central Nuclear de Almaraz, caso não sejam asseguradas algumas condições.

Desde logo, é fundamental assegurar que Espanha revogue, efetivamente, a decisão, que já anunciara como tomada, sobre a construção do armazém de resíduos nucleares. Não se pode aceitar que essa decisão se mantenha, ou que seja apenas suspensa, na medida em que, se assim fosse, o processo de participação de Portugal não passaria de um mero pro forma, absolutamente inútil. Não seria compreensível que se abrisse um processo de participação, sem que a decisão de Espanha fosse formalmente revogada, para se reiniciar a Avaliação de Impacte Ambiental, tendo em conta os efeitos transfronteiriços do projeto.


Os Verdes consideram, também, que dois meses é um tempo manifestamente curto para que seja conhecido o Estudo de Impacte Ambiental, para que seja reformulado em função das necessidades de avaliação, num novo processo de Avaliação de Impacte Ambiental e, ainda, para que seja sujeito a um período de consulta e discussão pública.

O que o Governo português nunca poderá deixar de garantir é que o processo de Avaliação que se iniciará, bem como a consequente consulta pública, não sejam tomadas em devida conta num processo decisório.

Mais, na perspetiva dos Verdes, é este o tempo em que o Governo português não pode mais fugir à definição clara de um posicionamento sobre o prolongamento da Central Nuclear de Almaraz. Outra não pode ser a posição, que não a defesa do encerramento daquela central nuclear até ao ano de 2020, na medida em que só este encerramento garantirá a segurança do nosso território, das nossas populações, do rio Tejo e dos nossos ecossistemas.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Reposição de serviço de passageiros na Linha do Leste tema de reunião entre Verdes e Governo - Garantidas Melhorias Para Breve!

Dando continuidade aos compromissos assumidos com as populações do Distrito de Portalegre, Os Verdes continuam no quadro de conversações bilaterais com o Governo a persistir ela reposição rápida de uma oferta de transporte de passageiros que atenda às necessidades das pessoas e do desenvolvimento da Região.


Nesta reunião Os Verdes deram conta ao Secretário de Estado dos Transportes da reação das populações aquando da Marcha que fizeram a pé entre Portalegre e Elvas, na qual a população expressou claramente a falta que o comboio lhes faz.

Por parte do Secretário de Estado ficou o compromisso inequívoco de ouvir muito brevemente Os Verdes, sobre uma proposta que irá ao encontro das reivindicações colocadas.


Face à urgência colocada por parte dos Verdes para uma resposta à falta de transporte das populações, o Secretário de Estado assegurou ao PEV que a situação atual não se irá arrastar por muito mais tempo.